Advogado de execução penal: quando a família deve buscar análise do cálculo de pena
Quando a análise jurídica do cálculo de pena pode evitar pedidos incompletos ou expectativas indevidas.
Execução penal na Região Metropolitana de Belém: documentos importantes para pedir benefícios
Quais documentos reunir antes de pedir benefícios prisionais na VEP/RMB e no SEEU.
Prisão domiciliar com monitoração eletrônica: deveres, riscos e cuidados
Deveres do monitorado, riscos de descumprimento e cuidados práticos para a família.
Semiaberto harmonizado em Belém: análise da Portaria EXT nº 001/2025 da VEP/RMB
Análise da Portaria EXT nº 001/2025 da VEP/RMB, publicada em 20 de fevereiro de 2025.
SEEU: como familiares podem acompanhar a execução penal
Orientação para familiares entenderem movimentações, documentos e limites do acompanhamento pelo SEEU.
Falta grave e remição: quando o preso pode perder dias remidos
Quando a falta grave pode afetar a remição e quais cuidados a defesa deve observar.
Cálculo de pena e remição: por que o atestado de pena precisa ser analisado
Por que o atestado de pena é o ponto de partida para avaliar remição e benefícios.
Progressão de regime: como a remição pode antecipar o direito ao benefício
Como o tempo remido pode alterar o lapso para progressão, sem promessa de resultado automático.
Remição por leitura: quando a leitura de livros pode reduzir a pena
Critérios jurídicos e documentais para pedir remição por leitura na execução penal.
Remição por estudo: como cursos, ENEM, ENCCEJA e frequência escolar podem ajudar
Como atividades educacionais podem reduzir a pena e quais documentos precisam ser analisados.