Direito de Família
Artigos sobre divórcio, alimentos, guarda, união estável e paternidade.
Família
Conteúdos desta página tratam somente da área selecionada.
Divórcio litigioso em Belém: quando é necessário entrar com ação judicial
Quando a ação judicial é necessária, quais provas reunir e quais pedidos podem ser avaliados.
Divórcio consensual em cartório no Pará: requisitos, documentos e cuidados
Requisitos, documentos e cautelas antes de assinar escritura pública de divórcio.
Divórcio com partilha de imóvel financiado: como funciona a divisão
Como analisar parcelas pagas, saldo devedor, uso do imóvel e compensação financeira.
Divórcio com filhos menores: guarda, convivência e pensão alimentícia
Guarda, convivência, alimentos e cuidados práticos no processo de divórcio.
União estável sem contrato: como provar a relação no Pará
Como provar a relação no Pará quando não existe contrato escrito entre os companheiros.
Dissolução de união estável com partilha de bens em Belém
Partilha de bens, provas relevantes e providências judiciais ou extrajudiciais.
União estável e imóvel em nome de apenas um companheiro
Efeitos patrimoniais, data de aquisição, prova da convivência e regime aplicável.
Diferença entre namoro, união estável e casamento para fins patrimoniais
Diferenças patrimoniais relevantes para evitar confusão entre afeto, convivência e família.
Como pedir pensão alimentícia para filho menor em Belém
Documentos, critérios de necessidade e possibilidade e pedidos que podem ser feitos.
Execução de pensão alimentícia: quando pode haver prisão civil
Quando a cobrança pode gerar prisão civil e quais cuidados documentais são importantes.
Revisão de pensão alimentícia: quando é possível aumentar ou reduzir
Quando é possível pedir aumento, redução ou reorganização do valor dos alimentos.
Exoneração de pensão alimentícia: filho maior de idade perde automaticamente?
Filho maior de idade perde automaticamente o direito? Entenda a providência correta.
Guarda compartilhada no Pará: o que o juiz analisa
O que o juiz analisa para definir guarda, responsabilidades e rotina familiar.
Regulamentação de convivência: como organizar visitas e períodos com o filho
Como organizar visitas, finais de semana, férias, feriados e períodos com o filho.
Mudança de cidade com filho menor: quando precisa de autorização judicial
Quando pode ser necessária autorização judicial e como reduzir conflitos familiares.
Investigação de paternidade: exame de DNA, registro e efeitos jurídicos
Exame de DNA, registro civil, alimentos, nome e efeitos jurídicos da filiação.
Reconhecimento de paternidade socioafetiva: efeitos no nome, alimentos e herança
Efeitos no nome, alimentos, herança e vínculos familiares reconhecidos juridicamente.
Escritório
Travessa Chaco, n.º 1862, Bairro Marco, Belém, Pará, CEP 66093-541.
Atendimento mediante agendamento.
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