Recurso, prova e ação judicial
Artigos voltados a benefícios negados, perícia contrária, documentação e Justiça Federal.
Recurso, prova e ação judicial
Textos informativos com requisitos, provas, indeferimentos e caminhos judiciais quando cabíveis.
BPC/LOAS: requisitos, renda familiar, deficiência e documentos
O BPC/LOAS exige idade ou deficiência, baixa renda e análise social do grupo familiar.
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BPC/LOAS indeferido: como reverter no INSS ou na Justiça
O indeferimento do BPC deve ser lido pelo motivo exato indicado pelo INSS.
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BPC para autista: requisitos, laudos, terapias e renda familiar
A pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para efeitos legais.
Ler artigoBPC para criança autista: documentos da escola, terapias e família
No BPC da criança autista, a prova não deve ficar restrita ao laudo médico.
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BPC para pessoa com HIV/AIDS: requisitos, provas e estigma social
HIV não gera BPC automaticamente, mas exige análise ampla das condições pessoais e sociais.
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BPC para esquizofrenia: laudo psiquiátrico, tratamento e provas
A esquizofrenia exige prova longitudinal, não apenas laudo com CID.
Ler artigoBPC por deficiência intelectual: provas, barreiras e avaliação social
A deficiência intelectual deve ser demonstrada por prova clínica e funcional.
Ler artigoBPC para idoso com 65 anos: renda, CadÚnico e documentos
O BPC idoso exige 65 anos, baixa renda e Cadastro Único atualizado.
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Renda familiar no BPC: CadÚnico, gastos de saúde e 1/4 do salário mínimo
A renda familiar é um dos pontos mais sensíveis do BPC.
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Perícia médica e avaliação social no BPC/LOAS: como se preparar
No BPC da pessoa com deficiência, perícia médica e avaliação social precisam conversar.
Ler artigoAuxílio-doença: requisitos do benefício por incapacidade temporária
Auxílio-doença é o nome tradicional do benefício por incapacidade temporária.
Ler artigoAuxílio-doença indeferido: perícia, recurso e ação judicial
A primeira providência é identificar se o indeferimento foi médico ou contributivo.
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Auxílio-acidente: requisitos, sequelas e redução da capacidade
Auxílio-acidente é indenizatório e pode ser pago mesmo com retorno ao trabalho.
Ler artigoAuxílio-acidente indeferido: como provar sequela, nexo e redução
O indeferimento costuma negar sequela, redução da capacidade ou nexo com o acidente.
Ler artigoAcidente de trabalho e INSS: CAT, auxílio-doença acidentário e auxílio-acidente
A CAT é documento importante, mas a falta dela não impede toda discussão.
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Pensão por morte: requisitos, dependentes, qualidade de segurado e documentos
Pensão por morte exige óbito, qualidade de segurado ou direito adquirido e dependente habilitado.
Ler artigoPensão por morte indeferida: união estável, dependência e segurado
O indeferimento deve ser separado por motivo: segurado, dependente ou prova da relação.
Ler artigoPensão por morte para companheira ou companheiro: provas da união estável
União estável pode gerar pensão por morte, mas precisa ser comprovada.
Ler artigoPensão por morte para filhos menores, inválidos ou com deficiência
Filhos menores de 21 anos integram a primeira classe de dependentes.
Ler artigoAção judicial contra o INSS: quando buscar a Justiça Federal
Ação judicial pode ser adequada quando o INSS indefere apesar de prova consistente.
Ler artigoRecurso administrativo ou ação judicial contra o INSS: como escolher
Recurso administrativo pode ser útil quando falta reanálise interna ou documento simples.
Ler artigoIago Pacheco
OAB/PA 35.652
Travessa Chaco, n.º 1862, Bairro Marco, Belém, Pará, CEP 66093-541. Atendimento mediante agendamento.