BPC para esquizofrenia: laudo psiquiátrico, tratamento e provas
A esquizofrenia exige prova longitudinal, não apenas laudo com CID.
BPC para pessoa com HIV/AIDS: requisitos, provas e estigma social
HIV não gera BPC automaticamente, mas exige análise ampla das condições pessoais e sociais.
BPC para criança autista: documentos da escola, terapias e família
No BPC da criança autista, a prova não deve ficar restrita ao laudo médico.
BPC para autista: requisitos, laudos, terapias e renda familiar
A pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para efeitos legais.
BPC/LOAS indeferido: como reverter no INSS ou na Justiça
O indeferimento do BPC deve ser lido pelo motivo exato indicado pelo INSS.
BPC/LOAS: requisitos, renda familiar, deficiência e documentos
O BPC/LOAS exige idade ou deficiência, baixa renda e análise social do grupo familiar.
Advogado de execução penal: quando a família deve buscar análise do cálculo de pena
Quando a análise jurídica do cálculo de pena pode evitar pedidos incompletos ou expectativas indevidas.
Execução penal na Região Metropolitana de Belém: documentos importantes para pedir benefícios
Quais documentos reunir antes de pedir benefícios prisionais na VEP/RMB e no SEEU.
Prisão domiciliar com monitoração eletrônica: deveres, riscos e cuidados
Deveres do monitorado, riscos de descumprimento e cuidados práticos para a família.
Semiaberto harmonizado em Belém: análise da Portaria EXT nº 001/2025 da VEP/RMB
Análise da Portaria EXT nº 001/2025 da VEP/RMB, publicada em 20 de fevereiro de 2025.