BPC para pessoa com HIV/AIDS: requisitos, provas e estigma social
HIV não gera BPC automaticamente, mas exige análise ampla das condições pessoais e sociais.
Advocacia e Consultoria Jurídica
HIV não gera BPC automaticamente, mas exige análise ampla das condições pessoais e sociais.
A esquizofrenia exige prova longitudinal, não apenas laudo com CID.
A deficiência intelectual deve ser demonstrada por prova clínica e funcional.
O indeferimento do BPC deve ser lido pelo motivo exato indicado pelo INSS.
A pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para efeitos legais.
O BPC/LOAS exige idade ou deficiência, baixa renda e análise social do grupo familiar.