Execução Penal
Artigos sobre remição de pena, cálculo, progressão, falta grave, SEEU, semiaberto harmonizado e monitoração eletrônica.
Remição, cálculo e benefícios
Conteúdos técnicos voltados a familiares, pessoas em cumprimento de pena e processos no SEEU.
Remição de pena: como funciona o abatimento por trabalho, estudo e leitura
Visão geral sobre o abatimento da pena por trabalho, estudo e leitura, com foco na análise do atestado de pena.
Remição por trabalho: quantos dias podem ser descontados da pena
Explicação sobre a proporção de dias remidos pelo trabalho e a prova exigida na execução penal.
Remição por estudo: como cursos, ENEM, ENCCEJA e frequência escolar podem ajudar
Como atividades educacionais podem reduzir a pena e quais documentos precisam ser analisados.
Remição por leitura: quando a leitura de livros pode reduzir a pena
Critérios jurídicos e documentais para pedir remição por leitura na execução penal.
Cálculo de pena e remição: por que o atestado de pena precisa ser analisado
Por que o atestado de pena é o ponto de partida para avaliar remição e benefícios.
Progressão de regime: como a remição pode antecipar o direito ao benefício
Como o tempo remido pode alterar o lapso para progressão, sem promessa de resultado automático.
Falta grave e remição: quando o preso pode perder dias remidos
Quando a falta grave pode afetar a remição e quais cuidados a defesa deve observar.
SEEU: como familiares podem acompanhar a execução penal
Orientação para familiares entenderem movimentações, documentos e limites do acompanhamento pelo SEEU.
Semiaberto harmonizado em Belém: análise da Portaria EXT nº 001/2025 da VEP/RMB
Análise da Portaria EXT nº 001/2025 da VEP/RMB, publicada em 20 de fevereiro de 2025.
Prisão domiciliar com monitoração eletrônica: deveres, riscos e cuidados
Deveres do monitorado, riscos de descumprimento e cuidados práticos para a família.
Execução penal na Região Metropolitana de Belém: documentos importantes para pedir benefícios
Quais documentos reunir antes de pedir benefícios prisionais na VEP/RMB e no SEEU.
Advogado de execução penal: quando a família deve buscar análise do cálculo de pena
Quando a análise jurídica do cálculo de pena pode evitar pedidos incompletos ou expectativas indevidas.
Iago Pacheco
OAB/PA 35.652
Atuação em execução penal, remição de pena, progressão de regime, SEEU, cálculo de pena e benefícios prisionais.
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