BPC para pessoa com HIV/AIDS: requisitos, provas e estigma social
HIV não gera BPC automaticamente, mas exige análise ampla das condições pessoais e sociais.
BPC para esquizofrenia: laudo psiquiátrico, tratamento e provas
A esquizofrenia exige prova longitudinal, não apenas laudo com CID.
BPC por deficiência intelectual: provas, barreiras e avaliação social
A deficiência intelectual deve ser demonstrada por prova clínica e funcional.
BPC/LOAS indeferido: como reverter no INSS ou na Justiça
O indeferimento do BPC deve ser lido pelo motivo exato indicado pelo INSS.
BPC para autista: requisitos, laudos, terapias e renda familiar
A pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para efeitos legais.
BPC/LOAS: requisitos, renda familiar, deficiência e documentos
O BPC/LOAS exige idade ou deficiência, baixa renda e análise social do grupo familiar.
Advogado de execução penal: quando a família deve buscar análise do cálculo de pena
Quando a análise jurídica do cálculo de pena pode evitar pedidos incompletos ou expectativas indevidas.
Prisão domiciliar com monitoração eletrônica: deveres, riscos e cuidados
Deveres do monitorado, riscos de descumprimento e cuidados práticos para a família.
SEEU: como familiares podem acompanhar a execução penal
Orientação para familiares entenderem movimentações, documentos e limites do acompanhamento pelo SEEU.
Progressão de regime: como a remição pode antecipar o direito ao benefício
Como o tempo remido pode alterar o lapso para progressão, sem promessa de resultado automático.