Pensão por morte indeferida: união estável, dependência e segurado
O indeferimento deve ser separado por motivo: segurado, dependente ou prova da relação.
Advocacia e Consultoria Jurídica
O indeferimento deve ser separado por motivo: segurado, dependente ou prova da relação.
União estável pode gerar pensão por morte, mas precisa ser comprovada.
Filhos menores de 21 anos integram a primeira classe de dependentes.
Pensão por morte exige óbito, qualidade de segurado ou direito adquirido e dependente habilitado.