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Advogado Iago Pacheco

Advocacia e Consultoria Jurídica

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remição de pena

Execução Penal

Falta grave e remição: quando o preso pode perder dias remidos

maio 30, 2026 Iago PachecoComment on Falta grave e remição: quando o preso pode perder dias remidos

Quando a falta grave pode afetar a remição e quais cuidados a defesa deve observar.

Execução Penal

Cálculo de pena e remição: por que o atestado de pena precisa ser analisado

maio 30, 2026 Iago PachecoComment on Cálculo de pena e remição: por que o atestado de pena precisa ser analisado

Por que o atestado de pena é o ponto de partida para avaliar remição e benefícios.

Execução Penal

Progressão de regime: como a remição pode antecipar o direito ao benefício

maio 30, 2026 Iago PachecoComment on Progressão de regime: como a remição pode antecipar o direito ao benefício

Como o tempo remido pode alterar o lapso para progressão, sem promessa de resultado automático.

Execução Penal

Remição de pena: como funciona o abatimento por trabalho, estudo e leitura

maio 30, 2026 Iago PachecoComment on Remição de pena: como funciona o abatimento por trabalho, estudo e leitura

Visão geral sobre o abatimento da pena por trabalho, estudo e leitura, com foco na análise do atestado de pena.

© 2026 Iago Pacheco Advocacia. OAB/PA 35.652.
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